Processo 241492/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2018 14:16
Autuado em 10/04/2018 14:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 378/2019 da Primeira Câmara, de 13/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   378/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2019 Acórdão   378/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Gestor atual ELIAS NAOR SCHLOSSER
Gestor das Contas ELIAS NAOR SCHLOSSER

Juntadas
DataDescrição
20/07/2018 08:40 AR do Ofício OCN - 2800/2018 - DP
18/07/2018 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 506763/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2018 Ofício de Contraditório   2800/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2019 2016 Acórdão nº 378/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 170/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1277/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 647/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 13:20 DP  
05/04/2019 11:57 CMEX Informação nº 1863/2019 -
15/03/2019 10:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2019 -
14/03/2019 12:38 SMPJTC  
14/03/2019 12:20 2PC Ciência de Decisão nº 44/2019 -
14/03/2019 09:44 SMPjTC  
26/02/2019 16:37 S1C  
25/01/2019 15:33 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 170/2019 -
09/10/2018 11:04 GCNB  
09/10/2018 08:54 SMPJTC  
11/09/2018 12:19 2PC Parecer nº 710/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Palotina. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
11/09/2018 09:35 SMPjTC  
18/07/2018 16:53 CGM Instrução nº 3249/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 11:12 DP Informação nº 6732/2018 -
17/05/2018 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 2800/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 647/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 385/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1277/2018 -

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